07/12/2011 Por:

Termo de uso

 1. ACEITAÇÃO

O presente documento (“termos de uso”) estabelece os termos e condições aplicáveis ao uso do blog Viver Seguro no Trânsito (o “Blog”).

Solicitamos que V.Sa. revise os termos de uso cuidadosamente antes de utilizar o Blog. ao acessar, navegar ou utilizar o Blog (“uso”), todos os usuários e visitantes (“você”, “vocês,” “usuário” ou “usuários”) declaram aceitar os termos e condições contidos nestes termos de uso.

Caso você não concorde com os termos e condições contidos nestes termos de uso solicitamos não usar o Blog. a SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. ( a”SEGURADORA LÍDER DPVAT”) se reserva o direito de atualizar os termos de uso periodicamente, ao seu exclusivo critério. você deve revisar os termos de uso periodicamente para eventuais atualizações e modificações.

2. ELIGIBILIDADE

Ao usar o Blog, você declara que tem capacidade jurídica plena, na forma da legislação em vigor.

3. LICENÇA

 A SEGURADORA LÍDER DPVAT concede a você uma licença limitada, não-exclusiva, intransferível, revogável e não passível de cessão, autorizando-o a visualizar e realizar downloads temporários de uma cópia dos materiais exibidos no Blog, exclusivamente para uso pessoal e não comercial por você. A totalidade dos materiais exibidos ou disponibilizados no Blog, incluindo, sem limitação, gráficos, documentos, textos, sons, vídeo, áudio, obras de arte, software e código HTML (os “Dados do Blog”) são de propriedade exclusiva da SEGURADORA LÍDER DPVAT ou de seus fornecedores de conteúdo, os quais reservam a si todos os seus direitos de propriedade intelectual. Os Dados do Blog são protegidos pelas leis de direitos autorais e segundo regulamentos e legislações brasileiras e internacionais de propriedade intelectual aplicáveis. Exceto conforme permitido no presente instrumento, você não poderá (i) usar, copiar, modificar, exibir, apagar, distribuir, realizar download, arquivar, transmitir, publicar, vender, revender, adaptar, realizar engenharia reversa ou criar obras derivadas dos Dados do Blog, ou (ii) usar Dados do Blog em outros sites ou em quaisquer outros tipos de mídia, como, por exemplo, em ambientes de rede, sem o consentimento prévio e por escrito da SEGURADORA LÍDER DPVAT.

Todas as marcas comercias, marcas de serviços e logotipos (as “Marcas”) exibidas no Blog são de propriedade exclusiva da SEGURADORA LÍDER DPVAT e de seus respectivos titulares. Você não poderá usar as Marcas, de nenhuma forma, sem o consentimento prévio e por escrito da SEGURADORA LÍDER DPVAT e de seus respectivos titulares.

4. SUBMISSÕES DO USUÁRIO

 O Blog dispõe de uma área para publicação de postagens referentes à informações e dados sobre Segurança e Educação no Trânsito; informações sobre o Seguro DPVAT; informações sobre a Seguradora Líder e parceiros.

Ao submeter ou enviar uma postagem para o Blog (“Material Submetido”), você concorda que concede à SEGURADORA LÍDER DPVAT uma licença perpétua, não-exclusiva, irrevogável, gratuita e mundial, e o direito (mas não uma obrigação) de usar, copiar, modificar, exibir, distribuir, realizar download, armazenar, reproduzir, transmitir, publicar, adaptar e criar obras derivadas, de qualquer maneira e em qualquer tipo de mídia, do todo ou de parte do Material Submetido, sob qualquer forma e em qualquer parte do mundo.

A SEGURADORA LÍDER DPVAT não fornece qualquer garantia quanto à confiabilidade, precisão, completude, validade ou veracidade de qualquer Material Submetido ou enviado por quaisquer usuários do Blog. A SEGURADORA LÍDER DPVAT se reserva o direito, ao seu exclusivo critério, de apagar, remover, recusar-se a exibir ou bloquear qualquer Material Submetido que a SEGURADORA LÍDER DPVAT considere ser inaceitável, ao seu exclusivo critério, sem que a SEGURADORA LÍDER DPVAT tenha qualquer responsabilidade perante você ou qualquer outro usuário do Blog.

Você reconhece e concorda que a SEGURADORA LÍDER DPVAT poderá reter cópias de seus Materiais Submetidos e divulgar seus Materiais Submetidos a qualquer terceiro caso a SEGURADORA LÍDER DPVAT acredite ser necessário para: (i) proteger a integridade do Blog; (ii) proteger direitos da SEGURADORA LÍDER DPVAT; (iii) cumprir com uma ordem judicial; (iv) cumprir com quaisquer procedimentos legais; (v) fundamentar uma reclamação da SEGURADORA LÍDER DPVAT sob estes Termos de Uso; e (vi) atender a quaisquer reclamações de violações de direitos de terceiros.

O usuário não poderá utilizar o Blog Viver Seguro no Trânsito para transmitir ou enviar informações que constituam ato ilícito, que incitem ou resultem em atitudes violentas, discriminatórias, criminosas, ou que atentem contra a moral e os bons costumes, ou ainda, que infrinjam as Condições de Uso do presente Blog.

5. PROIBIÇÕES

O Usuário concorda em não:

1. violar quaisquer regras, regulamento ou legislações aplicáveis;

2. violar quaisquer direitos de propriedade intelectual ou de privacidade, incluindo, sem limitação, patentes, direitos autorais, marcas ou segredos comerciais de quaisquer terceiros, incluindo a SEGURADORA LÍDER DPVAT e suas empresas afiliadas;

3. carregar, publicar, transmitir ou armazenar qualquer material que: (i) seja ilegal, ofensivo, difamatório, fraudulento, enganoso, danoso, ameaçador, constrangedor, obsceno ou inaceitável; (ii) viole quaisquer de suas obrigações contratuais ou de confidencialidade; (iii) perturbe ou interfira nas operações normais do Blog, tais como a publicação ou a transmissão de vírus, a publicação continuada de materiais repetidos ou a publicação de arquivos muito grandes, fora do tamanho normal.

4. violar direitos de privacidade ou outros direitos de terceiros;

5. violar ou tentar violar quaisquer medidas de segurança do Blog;

6. usar quaisquer dispositivos, processos ou mecanismos para monitorar, recuperar, pesquisar ou acessar dados do Site ou quaisquer Dados do Blog sem o consentimento prévio e por escrito da SEGURADORA LÍDER DPVAT;

7. acessar ou tentar acessar qualquer conta ou identificação de terceiros contida no Blog;

8. copiar, modificar, reproduzir, apagar, distribuir, realizar download, armazenar, transmitir, vender, revender, publicar, realizar engenharia reversa ou criar obras derivadas de quaisquer Dados do Blog, exceto materiais que tenham sido submetidos por você e sejam de sua propriedade;

9. publicar ou submeter qualquer informação imprecisa, falsa ou incompleta, incluindo currículo, informações biográficas ou informações de emprego;

10. passar-se por outra pessoa ou organização;

11. adulterar qualquer informação de cabeçalho em uma publicação ou mensagem eletrônica; ou

12. fornecer falsa informação sobre você, sua afiliação junto a um terceiro ou sua organização.

 

6. USOS ESPECÍFICOS E RESPONSABILIDADES

 Além das responsabilidades gerais previstas na Cláusula 5ª, o Usuário em cumprir com os seguintes termos.

Você concorda ainda em:

1. usar o Blog somente para finalidades legítimas;

2. publicar materiais sobre os quais você tenha todos os direitos e licenças necessários;

3. assumir os riscos de qualquer utilização de quaisquer Dados do Blog ou informações fornecidas por terceiros.

7. LINKS.

O Blog poderá apresentar links, tais como hyperlinks ou botões, direcionando o acesso a websites de terceiros.Os Sites em questão poderão não ser controlados ou monitorados pela SEGURADORA LÍDER DPVAT. A SEGURADORA LÍDER DPVAT não será responsável pelos materiais, informações ou conteúdo publicados em tais sites, nem tampouco pela disponibilidade de tais sites. A inclusão de tais sites no Blog não implica em nenhum relacionamento ou associação entre a SEGURADORA LÍDER DPVAT e o proprietário de tais sites, nem tampouco quaisquer endosso ou apoio ou patrocínio pela SEGURADORA LÍDER DPVAT dos sites. O Usuário é exclusivamente responsável por seu acesso aos sites. O próprio Usuário deverá conferir as políticas de privacidade e os termos de uso aplicáveis de sites terceiros, os quais poderão ser diferentes dos termos contidos nestes Termos de Uso e na Política de Privacidade da SEGURADORA LÍDER DPVAT. A SEGURADORA LÍDER DPVAT não será responsável pelas políticas e/ou práticas de terceiros

8. ACEITAÇÃO

Ao aceitar estes termos de uso você automaticamente aceita todos os termos da política de privacidade da SEGURADORA LÍDER DPVAT estabelecidos abaixo e, neste ato, autoriza a SEGURADORA LÍDER DPVAT a coletar, armazenar, utilizar e divulgar seus dados pessoais conforme previsto em tal documento.

9. INDENIZAÇÃO

Você concorda em indenizar, defender e isentar a SEGURADORA LÍDER DPVAT e suas empresas controladoras, subsidiárias e afiliadas, bem como seus diretores, representantes e empregados, contra quaisquer reclamações ou ações de quaisquer terceiros, incluindo, sem limitação, honorários advocatícios e custas judiciais, resultantes ou originadas do seu Uso do Blog, de seus Dados do Blog ou de sua violação dos termos e condições contidos nestes Termos de Uso.

10. ISENÇÃO

Você reconhece e concorda que: (a) você assume todos os riscos relacionados ou resultantes do seu uso, visualização ou acesso ao Blog. na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, este site é oferecido no estado em que se encontra e tão somente conforme disponibilizado; (b) na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a SEGURADORA LÍDER DPVAT se isenta expressamente de todas e quaisquer garantias, de qualquer natureza, sejam elas expressas ou implícitas, incluindo, sem limitação, garantias implícitas de comerciabilidade, adequação a uma finalidade expecífica e não violação ou garantias originadas do curso do desempenho, relacionamento comercial ou costumes. (c) na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a SEGURADORA LÍDER DPVAT se isenta expressamente de quaisquer garantias no sentido de que (i) o Blog e os materiais serão livres de erros ou vírus; (ii) o Blog operará ininterruptamente e de forma segura; (iii) o Blog operará ininterruptamente e estará disponível em todo momento; (iv) o Blog atenderá a suas necessidades; e (v) quaisquer materiais submetidos serão confiáveis, precisos, completos, válidos e verdadeiros.

11. RESPONSABILIDADE

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, você concorda em assumir todos os riscos associados ou relacionados ao seu uso do Blog ou de quaisquer Dados do Blog, incluindo, sem limitação, riscos de perdas financeiras, danos físicos e/ou danos materiais. Você concorda ainda em isentar a SEGURADORA LÍDER DPVAT e suas empresas controladoras, subsidiárias e afiliadas, bem como seus diretores, representantes e empregados, contra quaisquer reclamações, ações, danos (diretos, indiretos e conseqüenciais) de qualquer tipo ou natureza, conhecidos ou não, associados, originados ou resultantes de seu uso do site, de seus materiais submetidos ou de quaisquer transações relacionadas ou resultantes de seu uso do site.

12 RESCISÃO.

A SEGURADORA LÍDER DPVAT poderá encerrar, ao seu exclusivo critério, quaisquer serviços oferecidos pelo Blog e remover quaisquer Dados do Blog nele publicados. A SEGURADORA LÍDER DPVAT poderá também rescindir o seu acesso a qualquer parte ou a todos os serviços oferecidos pela SEGURADORA LÍDER DPVAT a qualquer momento, com ou sem justa causa ou notificação prévia, e por qualquer razão ou motivo. Caso você deseje terminar sua conta, você poderá apenas cessar seu uso do Blog. A SEGURADORA LÍDER DPVAT não será responsável por manter ou devolver dados submetidos. O Usuário deverá sempre manter uma cópia de seus Materiais Submetidos.

13. DISPOSIÇÕES GERAIS

Você concorda que não se constitui qualquer relação de emprego, parceria, representação, agência ou joint venture entre você e a SEGURADORA LÍDER DPVAT com resultado do seu Uso do Blog. Estes Termos de Uso constituem o acordo integral entre você e a SEGURADORA LÍDER DPVAT com relação ao seu Uso do Blog, sendo adicional a qualquer contrato celebrado entre você e a SEGURADORA LÍDER DPVAT Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Você não poderá usar ou exportar quaisquer Dados do Blog ou realizar qualquer cópia ou adaptação em violação a quaisquer leis, regulamentos ou dispositivos aplicáveis.

Caso o Usuário precise de informações adicionais a respeito do Blog ou destes Termos de Uso, por favor, entre em contato conosco através dos seguintes endereços:

Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A.

Rua Senador Dantas, no. 74, 5º andar, Centro

Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro

CEP: 20031-205